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Startup

Registro de Marcas no Brasil e o Protocolo de Madrid

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Registro de Marcas no Brasil e o Protocolo de Madrid

O Protocolo de Madrid já foi ratificado por 120 países, os quais representam 80% do comércio global, tais como Estado Unidos, Japão, Austrália, China, Reino Unido, dentre outros. Em um cenário de crescente exportação dos produtos nacionais, a adesão do Brasil ao protocolo representa um estímulo a internacionalização das marcas brasileiras, que terão a possibilidade registrá-las, de forma simplificada e simultaneamente nos países integrantes do acordo, com custo e prazo reduzido.

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O Fundo de Investimento em Participações (FIP) de Capital Semente

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O Fundo de Investimento em Participações (FIP) de Capital Semente

A criação da figura de um Fundo de Investimentos destinado ao desenvolvimento de Startups confirma uma tendência de amadurecimento do ecossistema de investimentos em Startups.

A tributação é grande vantagem do investimento via fundos. Isso porque, todos os ganhos e rendimentos auferidos pelos fundos de investimentos são isentos de tributação pelo Imposto de Renda. E ainda, o Imposto sobre Operações de Câmbio e o Imposto sobre Operações Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários terão alíquota igual a zero. Já os rendimentos auferidos pelos cotistas do fundo residentes no Brasil, estarão sujeitos ao mesmo tratamento aplicável às aplicações de renda fixa em geral, com incidência de alíquotas regressivas.

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Quais são as vantagens do novo regime Inova Simples para Startups?

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Quais são as vantagens do novo regime Inova Simples para Startups?

A Lei Complementar nº 167, de 24 de abril de 2019, criou a Empresa Simples de Crédito e institui o regime Inova Simples para Startups.

Com a implementação do regime especial Inova Simples, as startups receberão um tratamento diferenciado consistente na fixação de um rito sumário simplificado e automático para a constituição e baixa da empresa.

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Como implementar a Lei Geral de Proteção de Dados na sua empresa e negócio?

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Como implementar a Lei Geral de Proteção de Dados na sua empresa e negócio?

Se sua empresa cadastra, armazena e processa dados pessoais de indivíduos localizados no Brasil, ou cuja coleta de dados ocorra no Brasil, é muito importante que você saiba como implementar a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”).

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Fintechs de crédito: Como tirar do papel um modelo de negócios como Correspondente Bancário, SCD e SEP?

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Fintechs de crédito: Como tirar do papel um modelo de negócios como Correspondente Bancário, SCD e SEP?

Fintechs de empréstimos para pessoas físicas e pequenas empresas têm se multiplicado no Brasil. Essas Fintechs são Plataformas eletrônicas em que pessoas físicas e jurídicas se cadastram e têm seu perfil de crédito rapidamente analisado, possibilitando a concessão de empréstimos de forma mais ágil e menos burocrática. Do ponto de vista jurídico, as Fintechs de Crédito podem atuar como correspondente bancário ou se qualificarem como instituições financeiras junto ao BACEN.

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Fintechs – Serviços financeiros na era de negócios digitais

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Fintechs – Serviços financeiros na era de negócios digitais

As Fintechs estão movimentando o mercado com inovações que buscam desburocratizar e tornar menos custosos diversos serviços financeiros. São novas tecnologias alinhadas com modelos mais simples e mais eficientes que garantem melhores experiências e redução de custos financeiros para os usuários.  

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